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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 17:13
Confira os próximos passos após a segunda fase do XXIX Exame de Ordem da OAB
A prova foi realizada neste domingo (18). O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 10 de setembro.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:26
Servidor suspenso em processo criminal não pode ter salário cortado, diz TJ-RS
Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 12:21
BV Financeira não terá de pagar horas extras a empregado que executava serviços externos
Para o relator do processo, ministro Caputo Bastos, não há, no caso, a possibilidade de verificar a efetiva jornada do trabalhador
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:48
RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos
O RENAJUD é um sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que liga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:13
Defesa das prerrogativas saem fortalecidas com descentralização da atuação da Comissão
A descentralização do trabalho da Comissão de Prerrogativas, a partir da inauguração de conselhos regionais por todo o Estado, tem contribuído para que os advogados paulistas obtenham vitórias com mais agilidade
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:17
Mantida redução de tarifa para eixo suspenso em pedágios de São Paulo
STJ manteve decisão do (TJSP que possibilitou a fixação de tarifas de pedágio menores para caminhões que trafegam em rodovias estaduais com eixos auxiliares suspensos
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:35
DF é condenado a indenizar esposa de policial morto em treinamento militar
A autora narrou que seu companheiro foi alvejado no tórax por outro colega da corporação durante um treinamento militar. Segundo ela, houve omissões, negligência e imperícias no caso
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:00
Plano Nacional de Educação é sancionado sem vetos
Lei proposta pelo Executivo prevê investimento de 10% do PIB na área
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:30
Com fiança de R$ 2 mi, doleiro da Lava-Jato deixa a cadeia
Raul Henrique Srour integrava grupo de Alberto Yousseff, segundo o MP. Ele deverá entregar o passaporte
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:00
Músico não precisa de inscrição em órgão de classe para exercer a profissão
Atividade é considerada de livre expressão, não sendo razoável aplicar restrições ao seu exercício
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:45
Doleiro Youssef pede ao STF anulação das provas
Advogados do doleiro querem invalidar quebras de sigilo e evidências colhidas durante as buscas e apreensões da Polícia Federal
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40
Joaquim Barbosa: popular ou populista?
Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 20:00
CCJ do Senado adia votação de proposta que reduz dívidas dos estados
Depois de pedido de vista coletiva, comissão deverá apreciar a matéria no dia 12 de março
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:15
Royalties ajudam, mas não garantem 10% do PIB para educação
Investimento total é de cerca de 6,1%
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:45
Relatório da Anistia Internacional revela que o Brasil vive um déficit de justiça e destaca violência policial
Em alguns estados, houve queda no número de mortes, geralmente decorrente de ações de segurança pública locais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:45
TJSP confirma poder de investigação do MP e condena traficantes do PCC
Sete pessoas, entre elas um advogado, foram condenados pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo pelos crimes de tráfico de drogas, associação e financiamento do tráfico e corrupção ativa
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:30
Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense
Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 15:15
USP de Ribeirão Preto tem o melhor resultado no IX Exame de Ordem
Dos 25 candidatos presentes à primeira fase, 19 saíram aprovados após a segunda etapa, perfazendo o percentual de 76% de aprovação
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Referência a biótipo não configura discriminação racial
Agricultor foi chamado de "pretinho" e se sentiu discriminado pela cor de sua pele
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Provimento regulamenta registro tardio de nascimento
Ato dispõe ainda que qualquer pessoa pode requerer seu registro, mesmo que desconheça o nome dos pais
